Democracia está nas mãos do povo, não em palácios, diz Cármen Lúcia na Flip 2026

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (23) que a democracia está nas mãos do povo, não nos palácios ou gabinetes. A declaração ocorreu durante o lançamento de seu livro Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil (editora Bazar do Tempo), na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). A obra, escrita em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores, refletindo sobre a construção da cidadania e do voto no país.

A ministra participa também, nesta sexta-feira (24), da 10ª mesa do programa principal da Flip, com o tema Estado de sítio, estado de sido, estase, às 13h30. O evento terá transmissão ao vivo pelo telão do Palco da Praça e pelo YouTube da Flip.

Cármen Lúcia defende segurança das urnas eletrônicas

Questionada sobre contestações à idoneidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia explicou que o equipamento passa por auditoria constante e que nunca foi comprovado nenhum erro. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", disse. A ministra, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por duas vezes, afirmou ter "absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica".

Voto não é único exercício democrático, alerta ministra

A pouco mais de dois meses das eleições, Cármen Lúcia defendeu que o povo brasileiro valorize o que já conquistou, como o amplo direito ao voto, mas alertou que a eleição não é o único dia de soberania popular. "Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa", afirmou. Ela acrescentou que o mundo vive tempos de fragilização democrática e que há sempre aqueles que não gostam da liberdade dos outros.

Lei da Ficha Limpa como exemplo de mobilização cidadã

A ministra citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como exemplo de transformação promovida pela sociedade. Ela lembrou que, na década de 1990, um indivíduo condenado e preso foi eleito prefeito e governava de dentro da prisão, sob o argumento de que "foi o povo que escolheu". "O povo brasileiro, não um povo abstrato, um grupo de cidadãos e cidadãs saíram às ruas, colheram assinaturas, fizeram a proposta de lei", destacou.

Arte e democracia: a transgressão necessária

Cármen Lúcia afirmou que a arte é transgressora e um espaço democrático que sinaliza se há uma democracia verdadeira. "Sem arte e cultura não se tem democracia", enfatizou. Ela comparou a construção da democracia à de uma casa: "Nós não construímos uma casa a partir do teto, nós construímos a partir da fundação. E o que dá a fundação da democracia brasileira é o povo." A ministra concluiu que ditadores não gostam da arte porque querem subordinar a cultura, enquanto ela é, por natureza, transgressora.

Perguntas Frequentes

Onde Cármen Lúcia fez a declaração sobre democracia?

Durante o lançamento de seu livro Pela mão do povo, Democracia e voto no Brasil na 24ª Flip, em Paraty, nesta quinta-feira (23).

Quem são os coautores do livro?

A obra é escrita em coautoria com a cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto.

O que a ministra disse sobre as urnas eletrônicas?

Ela afirmou que a urna passa por auditoria constante, que nunca foi comprovado erro e que tem absoluta certeza da segurança e transparência do processo.

Qual exemplo de mobilização popular ela citou?

A Lei da Ficha Limpa, que partiu de uma iniciativa de cidadãos que colheram assinaturas e levaram a proposta ao Congresso.

Qual a relação entre arte e democracia para a ministra?

Segundo Cármen Lúcia, a arte é transgressora e um espaço democrático; sem arte e cultura não há democracia verdadeira.