Novos editais fortalecem Pontões e Pontos de Cultura no Rio
Governo fluminense seleciona 2 Pontões e 44 Pontos de Cultura com R$ 13,6 milhões da PNAB. Inscrições até 9 e 10 de setembro na plataforma Desenvolve Cultura.
O governo do Rio de Janeiro abriu inscrições para dois editais que selecionam Pontões e Pontos de Cultura, com investimento total de R$ 13,6 milhões via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições são feitas pela plataforma Desenvolve Cultura, e os projetos devem fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) em todo o estado.
Os editais preveem a seleção de dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura. Para Pontões, as inscrições vão até 9 de setembro, com repasse de R$ 800 mil por ano, em parcela única anual, durante três anos (2026 a 2028), totalizando R$ 4,8 milhões. Para Pontos, o prazo vai até 10 de setembro, com R$ 200 mil por projeto, em parcela única, somando R$ 8,8 milhões.
Podem participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com CNPJ e certificação do Ministério da Cultura como Ponto ou Pontão, além de comprovar mínimo de três anos de existência jurídica e atuação cultural. Pessoas físicas, coletivos informais e instituições com fins lucrativos ficam de fora.
Pontos de Cultura são grupos ou organizações que desenvolvem atividades culturais em comunidades. Pontões articulam redes de Pontos, promovendo formação e intercâmbio. Ambos são instrumentos da PNCV, previstos na Lei nº 13.018/2014, segundo o MinC.
O edital de Pontões divide-se em duas categorias: Economia Criativa e Cultura Popular. Já o de Pontos exige três metas: Formação e Educação Cultural; Mostra Artística/Cultural; e Registro e Divulgação, com oficinas, festivais e exposições.
Critérios de descentralização e regionalização pontuam propostas em territórios vulneráveis, como periferias, regiões de baixo IDH, quilombolas e indígenas. A SececRJ afirma que a medida amplia a presença da Cultura Viva fora dos grandes centros.
Interessados devem acessar a plataforma Desenvolve Cultura até as datas-limite. Para mais detalhes, veja Política Nacional Aldir Blanc e como se inscrever em editais culturais.
