Sambista Geovana busca reparação por apagamento autoral em regravação de Tataruê

Sambista Geovana busca reparação por apagamento autoral em regravação de Tataruê

Uma música que exaltava a matriz africana durante a ditadura militar agora é centro de uma disputa judicial sobre autoria e reconhecimento. A sambista e compositora Geovana entrou na Justiça contra a Universal Music Publishing e o rapper Marcelo D2 por não ter sido consultada nem remunerada pela regravação de seu sucesso Tataruê, de 1975. Uma liminar do TJRJ já determinou a inclusão imediata de seu nome artístico nos créditos, sob multa diária de R$ 5 mil a R$ 100 mil. Entenda o caso e como ele afeta seus direitos como consumidor de música.

O que motivou a ação judicial de Geovana contra a Universal Music Publishing?

Geovana, que gravou Tataruê no Volume 3 do álbum Manual Prático do Novo Samba Tradicional, afirma que a editora Universal Music Publishing, detentora de contratos assinados por ela em 1976, não a consultou sobre a regravação pelo rapper Marcelo D2, em 2025. A defesa da sambista alega que ela não recebeu pagamento pelos direitos autorais e que seu nome artístico foi omitido nos créditos, sendo citado apenas o nome civil, Maria Teresa Gomes.

Como a decisão liminar do TJRJ protege o nome artístico de Geovana?

No dia 30 de junho de 2026, o desembargador Jean Albert de Souza Saadi, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, concedeu uma liminar que acatou o pedido da defesa para a inclusão imediata do nome artístico de Geovana nos créditos do vídeo de Marcelo D2 e em quaisquer outras publicações da versão regravada. O magistrado entendeu que "a postergação da medida liminar agravaria o dano psicofísico e existencial, sobretudo por se tratar de pessoa idosa", e deu prazo de 10 dias para o cumprimento, sob multa diária de R$ 5 mil, inicialmente, a R$ 100 mil.

Os argumentos do desembargador sobre o apagamento autoral

O desembargador constatou "a presença do perigo da demora, em virtude da veiculação contínua da obra musical, em plataformas de streaming, rádio, televisão e redes sociais, desacompanhada da devida menção à verdadeira criadora, que perpetuam a invisibilidade de seu trabalho técnico-criativo". Para ele, isso gera prejuízo à consolidação profissional e imagem da compositora diante do mercado e do público. "O decurso do tempo sem o devido reconhecimento de sua obra pode lhe impor grave dano emocional e o esvaziamento em vida de seu legado cultural", pontuou.

O que dizem as defesas de Marcelo D2 e da Universal Music Publishing?

O advogado de Marcelo D2, Thiago Endrigo, especializado em Direitos Autorais e sócio da Elemess, afirma que a liminar é sem efeito porque o nome de Geovana já tinha sido incluído antes da decisão. Ele explica que a controvérsia surgiu porque a artista constava no contrato com a Universal apenas como Maria Teresa Gomes, seu nome civil. Segundo ele, ao saber da situação, Marcelo D2 pediu que fosse resolvida, e desde então o nome artístico foi incluído.

Já a defesa de Geovana, representada pelo advogado Rafael Moura, informou que, até a concessão da liminar, a inclusão do nome artístico em todas as plataformas ainda não tinha sido atendida. "Até o momento em que foi proferida a decisão liminar, embora em algumas das plataformas, não todas, existisse indicação do nome de registro da Geovana, não havia indicação do seu nome artístico", afirmou. A Agência Brasil pediu uma declaração à Universal Music Publishing, mas não teve resposta até o fechamento da matéria.

Por que Geovana não foi consultada sobre a regravação de Tataruê?

Geovana contou que chegou a convidar Marcelo D2 para participar de um álbum de duetos que iria produzir, mas não recebeu resposta dele nem da Universal. "Nunca que a Universal poderia fazer um negócio desse sem falar comigo", apontou a sambista. O advogado de D2 reconheceu o pedido, mas disse que o contato feito para o email geral da Elemess não foi lido pela equipe. "Checando esses contatos, de fato, existiu um email de 2024, antes do pedido da autorização da gravação, de um pedido da equipe da Geovana para uma gravação com o Marcelo, porque sabiam que ele cantava a música no show. Esse e-mail nunca chegou ao Marcelo e nem em mim", relatou.

Como os pagamentos de direitos autorais funcionam nesse caso?

Segundo a defesa de Marcelo D2, os pagamentos são realizados pelas plataformas de streaming, como Spotify, YouTube, Deezer e Apple Music, e direcionados à Universal Publishing, que controla a obra. No entanto, Geovana questiona que não recebe os pagamentos. "Isso acontece há muito tempo. Há muito tempo, a Universal faz este tipo de coisa. Não me presta conta e fica assim, a lá vontê, a ponto de ser surrupiada. Ninguém me diz nada a esse respeito", criticou.

Quais os próximos passos do processo judicial?

A liminar seguirá em vigor enquanto o processo tramita para discutir uma indenização por danos morais e materiais. "A liminar seguirá em vigor. Em paralelo, o processo tramitará normalmente para que se discuta uma indenização pelos direitos causados à Geovana. Como sabemos, é possível que a conclusão do caso leve alguns anos", estimou o advogado Rafael Moura.

Perguntas Frequentes

Quem é Geovana?

Geovana é uma sambista e compositora que, durante a ditadura militar, exaltava sua origem de matriz africana. Ela é autora do sucesso Tataruê, de 1975.

O que é a música Tataruê?

Tataruê é uma música composta e gravada por Geovana em 1975, como uma das faixas do Volume 3 do álbum Manual Prático do Novo Samba Tradicional.

Quem regravou Tataruê em 2025?

A música foi regravada pelo rapper Marcelo D2 em 2025.

Por que Geovana entrou na Justiça?

Geovana alega que não foi consultada nem remunerada pela regravação de Tataruê pela Universal Music Publishing, e que seu nome artístico foi omitido nos créditos.

O que a liminar do TJRJ determinou?

A liminar determinou a inclusão imediata do nome artístico de Geovana nos créditos do vídeo de Marcelo D2 e em quaisquer outras publicações da versão regravada, sob multa diária de R$ 5 mil a R$ 100 mil.

Quanto tempo o processo pode levar?

Segundo o advogado de Geovana, Rafael Moura, a conclusão do caso pode levar alguns anos.

direitos autorais na música: como proteger sua obra o que fazer quando seu nome artístico é omitido entenda a diferença entre nome civil e nome artístico nos contratos musicais