Venda ilegal de documentos históricos preocupa Arquivo Nacional

Venda ilegal de documentos históricos preocupa Arquivo Nacional

Nos últimos três anos, o Arquivo Nacional identificou ao menos dez casos de venda ilegal de documentos históricos brasileiros em leilões. O órgão federal, responsável pela guarda dessa documentação, afirma que este tipo de comércio criminoso vem crescendo recentemente no país.

Por isso, o Arquivo Nacional está montando um setor específico para lidar com essas ocorrências e garantir a recuperação dos documentos.

Comércio criminoso em sites de leilão

"A gente está percebendo que há um comércio muito grande de documentação pública. O que o Arquivo Nacional tem feito é, cada vez mais, analisar essas ofertas que estão em sites de leilões espalhados pelo Brasil inteiro e indo atrás dessa documentação", explica o diretor de Processo Técnico, Preservação e Acesso Técnico ao Acervo do Arquivo Nacional, Thiago Vieira.

Segundo ele, o objetivo é restituir o patrimônio público para "o seu local, que é aqui no Arquivo Nacional".

Recuperação de documentos históricos

Há três anos, o Arquivo Nacional conseguiu recuperar cinco documentos que estavam sendo leiloados ilegalmente na internet, com a ajuda da Polícia Federal. Um deles, assinado por Duque de Caxias, registra a instalação de uma linha terrestre de telégrafo que conectaria dois estados brasileiros.

"São documentos que são representativos de momentos emblemáticos da nossa história. Ajudam a contar nossa história, ajudam a preencher lacunas onde nossa historiografia ainda não chegou", afirma a chefe do Serviço de Diplomática e Paleografia do Arquivo, Alícia Duhá Lose.

Como o Arquivo Nacional atua

A atuação do órgão envolve monitoramento constante de sites de leilão em todo o país. Quando identifica uma oferta ilegal, o Arquivo Nacional aciona as autoridades competentes para recuperar o material. O novo setor em montagem deve centralizar e agilizar esse processo, garantindo que mais documentos retornem ao acervo público.

Perguntas Frequentes

O que é considerado venda ilegal de documentos históricos?

É a comercialização de documentos públicos ou de valor histórico sem autorização do Arquivo Nacional ou do órgão responsável pela guarda.

Quantos casos foram identificados?

Nos últimos três anos, ao menos dez casos foram identificados pelo Arquivo Nacional.

Como o Arquivo Nacional recupera os documentos?

Com monitoramento de sites de leilão e, quando necessário, com apoio da Polícia Federal.

O que diz a lei sobre venda de documentos históricos?

Documentos públicos são bens da União e não podem ser comercializados sem autorização legal.

Posso denunciar uma venda ilegal?

Sim, é possível entrar em contato com o Arquivo Nacional para informar suspeitas de venda ilegal de documentos históricos.